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Esthéfane Farias
Comentários
(
16
)
Esthéfane Farias
Comentário ·
há 2 anos
COSIP: por que alguns pagam mais que outros
Esthéfane Farias
·
há 4 anos
Olá, Ricardo. Os municípios tendem a utilizar o consumo da energia elétrica particular como parâmetro na cobrança da COSIP. Perceba que há uma diferença entre o valor que você vai pagar na sua fatura e a quantidade de energia que você consumiu (são coisas diferentes). Mesmo que, hipoteticamente, você não utilize sua energia elétrica, você ainda vai pagar a COSIP, pois ela se refere ao custeio da iluminação pública que todos utilizam.
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 4 anos
Como saber se a loja está cobrando juros abusivos?
Brasil e Silveira Advogados
·
há 4 anos
Excelente artigo, parabéns!
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
Restituição do ICMS na energia elétrica: Entenda de uma vez!
Esthéfane Farias
·
há 5 anos
Obrigada!
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
Por que eles que são cobrados, mas quem paga somos nós
Esthéfane Farias
·
há 5 anos
Olá, Patrícia!
O locatário pode sim requerer a restituição do ICMS na energia elétrica, desde ele que comprove que arca com essa despesa. Para tanto, é necessário o contrato de aluguel e uma permissão por escrito do locador.
Caso queira ingressar com a ação, entre em contato através do e-mail: esthefane.farias@gmail.com
Espero ter ajudado.
Esthéfane Farias
AOB/MA nº 19.106
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
Por que eles que são cobrados, mas quem paga somos nós
Esthéfane Farias
·
há 5 anos
Muito obrigada!
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
Por que eles que são cobrados, mas quem paga somos nós
Esthéfane Farias
·
há 5 anos
Olá, Keziah!
O interessado tem direito de requerer a restiuição dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos. Utiliza-se a data do ajuizamento da ação como marco temporal para a contagem. A partir dessa data, deve-se mensurar os 5 anos anteriores, ou seja, "para trás". Por exemplo, se você ingressar com a ação esse mês (08/2019), o cálculo abrangerá 08/2014 a 08/2019. É só contar de forma retroativa.
Obrigada pelo contato, espero ter ajudado.
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
MP 871/2019. Saiba as principais alterações nos benefícios do INSS
Rafaela Lima
·
há 5 anos
Excelente artigo! No entanto, gostaria de sanar uma dúvida. Já que a apresentação da declaração dos sindicatos e colônias de pescadores não será mais permitida, o que fazer para comprovar atividade rural do falecido? Trata-se de uma Ação de Pensão por morte de trabalhador rural.
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
O que é e o que não é dívida tributária
Esthéfane Farias
·
há 5 anos
Olá, Wanderley. Fiquei muito emocionada com o seu depoimento. Muito feliz em saber que contribuo com seus estudos. Espero que você tenha uma boa recuperação e que continue acreditando nos seus sonhos!
Grande abraço!
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
O que é e o que não é dívida tributária
Esthéfane Farias
·
há 5 anos
Olá, José. Tudo bem?
Esse tema é bastante controverso. Alguns tribunais têm entendido pela inconstitucionalidade do pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos. Há, inclusive, uma ADI de nº 6.053, que questiona exatamente isso. Mas o fato é que tal prática é permitida no art.
85
,
§ 19º
do
CPC/2015
, na qual afirma que os valores serão destinados aos advogados públicos. Esse dispositivo trouxe essa novidade que, até então, entendia-se que os honorários seriam encaminhados a União, e não aos patronos. Porém, independentemente disso, posso te afirmar que não se trata de dívida tributária.
Espero ter ajudado.
Grande abraço!
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Esthéfane Farias
Comentário ·
há 5 anos
É possível o aumento do ICMS por decreto?
Esthéfane Farias
·
há 5 anos
Excelente colocação!
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