Há uns meses eu publiquei um artigo sobre a possibilidade de diminuir a conta de energia elétrica através da diminuição do ICMS e ainda requerer a restituição dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos (se você ainda não leu, clique aqui). Eu obtive um feedback impressionante.
Houve consumidores de diversas partes do país enviando dúvidas, manifestando interesse em pleitear a demanda, inclusive advogados pedindo orientação.
Me parece que mesmo com a paralisação dos processos que versem sobre o tema, as pessoas continuam interessadas e as ações judiciais continuam aumentando.
Com base nisso, desenvolvi um material simples e esclarecedor. Qualquer pessoa física e jurídica será capaz de entender o que precisa para ingressar com ações nesse sentido.
Após a leitura, o consumidor entenderá:
- Porque paga ICMS indevidamente na sua conta de energia elétrica;
- A solução para esse problema;
- Os riscos e os benefícios;
- Quem tem direito a pedir a restituição;
- Como identificar na fatura;
- Como fazer o requerimento dos documentos necessários;
Para fazer o download do material GRATUITAMENTE, é necessário acessar o link abaixo, preencher o formulário e esperar que seja entregue através do e-mail fornecido.
DOWNLOAD E-BOOK RESTITUIÇÃO DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA
Boa leitura!
Esthéfane Farias
Advogada
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